A Câmara de Lisboa encontra-se a realizar estudos sobre a carta de inundações da cidade, o estacionamento e o turismo sustentável no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que irá avançar após a construção da Estratégia Lisboa 2040.
«Depois de concluído o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território, queremos concluir em maio/junho de 2025, a visão estratégica Lisboa 2040, para avançarmos para a revisão do PDM», declarou a vereadora Joana Almeida, citada pela Renascença.
«O que é que já está a ser no âmbito do PDM? Estudos, três tipos de estudos: inundações, carta de inundações da cidade; estudo do estacionamento, uma vez que é um ponto claramente que aos dias de hoje as regras do PDM estão desatualizadas naquilo que é a política de estacionamento para a cidade; e o terceiro estudo tem a ver com o estudo do turismo sustentável para Lisboa», revelou a vereadora do Urbanismo.
Joana Almeida disse ainda, em resposta aos deputados municipais, que a construção da Estratégia Lisboa 2040 já se iniciou em março/abril deste ano, depois de concluído o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território. «Há uma Carta Estratégica para a cidade 2010-2024 e agora temos a nossa Estratégia Lisboa 2040. O que é que começámos? Começamos por fazer um trabalho dentro da câmara transversal a todos os serviços, a todas as vereações, de olhar para a visão de cidade dentro da câmara municipal», indicou a autarca, acrescentando que agora o processo vai abrir a participação para o exterior.
Câmara vai organizar encontros sobre a Estratégia Lisboa 2040
Neste sentido, a câmara vai organizar, a partir de janeiro do próximo ano, os encontros sobre a Estratégia Lisboa 2040, focados em seis áreas: ambiente, clima e estrutura verde; mobilidade e transportes; economia e inovação; habitação, ensino e saúde; contexto territorial e urbanismo; e coesão social, identidade e cultura.
«Vamos fazer várias sessões de debate. Vamos fazer outras sessões mais direcionadas para os presidentes de junta e também para os deputados da Assembleia Municipal, no sentido de termos aqui um envolvimento de todos», explicou a vereadora.
No que toca à relação ao regulamento do valor máximo de renda e preço de venda, «este era um conceito que estava no PDM 2012, que nunca foi concretizado e neste momento estamos dependentes da tal alteração ao Simplex e das políticas que vêm relacionadas com a habitação para poder, enquanto elas não tiverem consolidadas não podemos avançar com este regulamento», adiantou.
Neste sentido, para mais transparência e eficácia, a Câmara de Lisboa está a apostar na desburocratização do licenciamento urbanístico, com a otimização da cadeia de decisão e a subdelegação de decisões finais em dirigentes, expôs a vereadora.
