O tão esperado travão aos aumentos das rendas não se repetirá em 2024. Em contrapartida, o Governo vai reforçar o arrendamento apoiado para famílias até ao 6º escalão do IRS que tenham taxas de esforço superiores a 35% dos seus rendimentos, de acordo com a Renascença.
A medida foi anunciada esta quinta-feira pela ministra da Habitação, Marina Gonçalves, no briefing do Conselho de Ministros. Este é um aumento automático do «apoio extraordinário à renda», que adiciona 4,94% ao valor da renda mensal, mesmo que esta seja superior ao limite máximo atual do apoio, segundo nota do ministério da Presidência.
Recorde-se que, de 2022 para 2023, o Executivo estabeleceu um limite de 2% para o aumento das rendas. Em setembro deste ano, António Costa adiantou que o Governo estava a avaliar colocar um novo travão ao aumento das rendas e que reuniria com as associações de proprietários e de inquilinos para «procurar encontrar o valor que seja mais próximo possível» das possibilidades das famílias e do valor fixado na lei.
Por outro lado, na segunda semana do mês de outubro, Marina Gonçalves avançou que o Governo estava a equacionar a atribuição de um apoio direto às famílias com taxa de esforço superior a 35% e rendimentos até ao sexto escalão de IRS, para compensar a atualização de rendas.
