Valor e número de concursos públicos registam forte retração
Segundo o Barómetro das Obras Públicas partilhado pela AICCOPN, os concursos de empreitada de obras públicas promovidos até maio totalizaram 2.906 milhões de euros, diminuindo 44% a nível homólogo, de acordo com a variação registada até abril. Excluindo o efeito extraordinário associado ao concurso da Linha Violeta do Metro de Lisboa, a retração efetiva atenua-se para 37%.
Já ao nível do número de procedimentos, foram promovidos 2.432 concursos públicos, correspondendo a uma descida de 30% face ao período homólogo.
Ajustes diretos crescem, mas não compensam quebra na contratação pública
Nos primeiros cinco meses deste ano, o volume de contratos de empreitada de obras públicas celebrados no âmbito de concursos públicos totalizaram 1.291 milhões de euros, evidenciando também uma contração de 30% face ao período homólogo.
Por outro lado, os procedimentos celebrados por ajuste direto e consulta prévia continuaram a apresentar uma evolução positiva, com o aumento do montante adjudicado em 30%, para 289 milhões de euros.
No entanto, é importante referir que a redução observada nos contratos adjudicados por concurso público continuou a penalizar o desempenho global da contratação pública. Face a isto, o montante total dos contratos celebrados até maio ascendeu a 1.788 milhões de euros, - o que se reflete numa diminuição de 23% face ao mesmo período do ano anterior.
