Em muitos casos, esse solo pode ser reutilizado. Mas, quando são detetadas substâncias contaminantes acima de determinados valores de referência, pode ser classificado como contaminado e, uma vez escavado, passar a ser tratado como resíduo.
Importa, por isso, distinguir duas realidades que nem sempre são equivalentes: a presença de um contaminante e a existência de um risco efetivo. O risco depende das características do local, do contaminante, da forma como está presente e do uso previsto. É neste ponto que Portugal deve fazer uma pergunta: estamos perante um verdadeiro risco ambiental ou perante um recurso que estamos, desnecessariamente, a transformar em resíduo?
O paradoxo é evidente. Um solo pode permanecer no local porque, consideradas as condições existentes, não representa um risco inaceitável. Mas, se for escavado, a sua reutilização pode ficar fortemente limitada, mesmo quando uma análise de risco demonstra que, em determinadas condições, não representa riscos significativos.
O resultado é pouco compatível com os princípios da economia circular. O solo é retirado, transportado, tratado ou encaminhado para aterro. Aumentam o consumo de energia, as emissões e os custos, enquanto diminui a capacidade dos aterros. Em vez de gerirmos um recurso, podemos estar a criar resíduos.
A proteção da saúde e do ambiente deve continuar a ser a prioridade. Mas proteger não significa aplicar uma regra igual a todas as situações. Significa avaliar o risco e decidir em função das características de cada caso.
Quando a avaliação concluir que a reutilização é segura, deve existir um enquadramento claro que a permita, com critérios rigorosos, controlo e rastreabilidade. É possível garantir que solos com impactos residuais não sejam deslocados sem controlo e evitar que sejam automaticamente condenados a aterro.
Vários países europeus demonstram que uma abordagem baseada no risco pode garantir proteção ambiental e, em determinadas circunstâncias, permitir a reutilização segura de solos. Portugal deve evoluir nesse sentido, sobretudo quando precisamos de construir mais e melhor, com maior eficiência e menores custos ambientais e económicos.
Cada tonelada de solo desnecessariamente transformada em resíduo implica transporte, consumo de recursos, tratamento ou deposição e, no final, um custo para os projetos e a sociedade.
Proteger os solos não é impedir a sua reutilização. É garantir que são tratados quando existe risco e que, quando não existe, não transformamos um recurso em desperdício. A sustentabilidade passa por distinguir o que devemos eliminar do que podemos reutilizar com segurança.
