A habitação é assumida como «prioridade estratégica» pela Câmara Municipal de Matosinhos, que se prepara para responder às necessidades de várias formas, lançando mais 500 fogos de habitação pública ou incentivando o investimento privado e os modelos de construção para arrendamento.
Em entrevista ao M2, no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que decorreu esta semana em Matosinhos, a presidente da Câmara Municipal, Luísa Salgueiro, referiu que voltar a receber o evento «é a confirmação de que o concelho se tornou um ponto de encontro natural entre quem pensa, financia, projeta e constrói a cidade – promotores, investidores, arquitetos, construtoras, academia e decisores públicos. É este lugar-comum que torna Matosinhos um habitat natural para discutir urbanismo. Demos um passo em frente, porque acreditamos que Matosinhos é a capital da habitação».
Luísa Salgueiro avança que a autarquia já concluiu a construção das 512 habitações com que se comprometeu no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, e prepara-se para criar mais 500 novos fogos para a classe média, entendendo que as respostas à habitação «não podem ser estáticas», e devem acompanhar as necessidades e os perfis da procura. «Os nossos programas estão em avaliação contínua, e fazemos um balanço positivo, porque temos uma base sólida e capacidade de a adaptar a novos desafios». Para a autarca, um deles é o aumento das famílias com emprego e rendimentos estáveis que não conseguem acompanhar os preços do mercado. Estas pessoas «ficaram sem resposta durante muito tempo. A nossa ambição é não deixar ninguém sem resposta, e é esse o princípio que orienta o nosso trabalho».
Em paralelo, a Câmara Municipal de Matosinhos também está a rever o seu regulamento municipal da renda acessível e a criar os instrumentos necessários para que os privados possam apostar em modelos Build to Rent. Luísa Salgueiro afirma que «responder a esta necessidade também exige investimento privado. Matosinhos promove ativamente esse caminho, criando as condições para que o setor invista com confiança». Garante que «em Matosinhos, os investidores privados encontram regras claras e uma visão a longo prazo de onde e como a cidade vai crescer».
Uma cidade mais compacta
Está em curso uma mudança no planeamento de Matosinhos. «A cidade que estamos a construir é mais compacta, mais sustentável e mais bem ligada. Em vez de continuar a expandir a urbanização, consolidamos e completamos o que já existe». Luísa Salgueiro explica que o crescimento se concentra nas áreas mais próximas do Porto, como São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, ocupando e qualificando os espaços livres que ainda restam. «As Áreas Urbanas Disponíveis a Consolidar permitem preencher os vazios da malha urbana com habitação, incluindo habitação acessível, espaços verdes e equipamentos». A autarca acredita que «as áreas estratégicas de maior dimensão só avançam com planeamento detalhado, programação financeira e compromissos concretos entre as partes. Urbaniza-se onde há necessidade comprovada e financiamento garantido, e não com base em expectativas».
Reabilitar antes de fazer novo
Assumindo que construir é necessário, «um território que quer crescer de forma sustentável tem, primeiro, de valorizar o que já tem: o edificado existente, a identidade dos bairros e as infraestruturas que já servem as pessoas. É por isso que Matosinhos tem vindo a alargar progressivamente as suas Áreas de Reabilitação Urbana, mas sempre com estratégia. Não reabilitamos edifícios isoladamente; intervimos no conjunto. Requalificamos o espaço público, reforçamos a mobilidade e trazemos novas funções, como habitação, comércio e serviços, que devolvem vida aos bairros sem lhes retirar a identidade». Este investimento «valoriza as áreas envolventes e sustenta a procura a longo prazo. A esta base somam-se um mercado de emprego qualificado, que gera uma procura sólida. É esta combinação de incentivos, planeamento e procura que permite ao investidor privado entrar com confiança, ao lado de um município que assume a reabilitação como parte central da sua estratégia de cidade».
‘Território de inovação’
Para Luísa Salgueiro, a ambição também passa por «afirmar Matosinhos como um território de inovação, sustentabilidade e qualidade de vida. Mais do que atrair investimento, queremos atrair empresas que se integrem na comunidade, que criem oportunidades para os nossos jovens, que valorizem os recursos locais e que contribuam para qualificar o território Continuaremos a apostar numa atuação proativa na captação de investimento, na simplificação administrativa, na qualificação do espaço público e numa forte promoção nacional e internacional do concelho como um lugar de excelência para investir, trabalhar e viver».
