Hoje, essa discussão mudou de patamar.
O mais recente Boletim Económico do Banco de Portugal confirmou aquilo que o setor conhece há muito: a escalada dos preços da habitação resulta, em grande medida, de uma procura que cresceu muito acima da capacidade da oferta. Deixou de ser apenas uma preocupação dos promotores imobiliários para passar a constituir um diagnóstico assumido pela principal autoridade económica nacional.
Faltam ao país cerca de 300 mil habitações. Estamos perante um problema estrutural que não se resolve com medidas avulsas nem em poucos anos. Sem aumentar a oferta, qualquer política destinada a controlar preços ou apoiar a procura terá um impacto inevitavelmente limitado.
Construir mais não é um objetivo do setor imobiliário; é uma necessidade nacional. Significa permitir que os jovens consigam autonomizar-se, que as famílias encontrem habitação compatível com os seus rendimentos e que as empresas possam atrair e fixar trabalhadores.
Para que isso aconteça, é indispensável criar um enquadramento favorável ao investimento. Continuamos a enfrentar processos de licenciamento demasiado demorados, instabilidade regulatória e uma carga fiscal que penaliza novos projetos. Cada atraso significa menos casas disponíveis e preços mais elevados. O novo pacote de medidas para a habitação constitui, por isso, um sinal positivo e uma esperança renovada para o setor e para o país. O Governo demonstrou compreender a urgência do problema. Agora importa garantir que essa ambição se traduz rapidamente em regulamentação eficaz.
O reconhecimento do problema por parte do Banco de Portugal representa uma oportunidade para recentrar o debate. Em vez de procurarmos culpados, devemos concentrar-nos nas soluções: acelerar licenciamentos, garantir previsibilidade legislativa e fiscal e criar condições para que o investimento privado responda às necessidades do país.
A crise da habitação não se resolverá por decreto. Resolver-se-á quando Portugal conseguir construir ao ritmo de que realmente necessita.
