Em plena expansão urbana, demográfica e económica, Braga assume a ambição de «continuar a crescer, mas crescer melhor. Com mais habitação, qualidade urbana, sustentabilidade, oportunidades económicas e capacidade de fixar jovens, famílias e talento». Quem o diz é o presidente da autarquia, João Rodrigues.
Em entrevista ao M2, por ocasião da entrega do Prémio Reabilita Braga, o autarca destacou que «Braga ocupa hoje uma posição singular no sistema urbano português. Não é Lisboa nem Porto, mas também já não pode ser analisada de forma linear ao lado de outras cidades. Braga tem hoje uma escala, uma dinâmica demográfica, uma força económica, uma juventude, uma capacidade universitária e uma margem de crescimento que a colocam num patamar próprio».
«Isto é relevante para as políticas públicas. Na habitação, na ferrovia, na mobilidade, no financiamento urbano, na descentralização e na atração de investimento, Braga deve ser tratada como uma cidade estratégica para o equilíbrio do país». Uma cidade «já não cabe confortavelmente» na classificação de “cidade média”, mas conserva uma qualidade urbana, proximidade e capacidade de crescimento diferentes das grandes áreas metropolitanas. «É essa combinação que torna Braga especial».
A cidade tem-se afirmado como uma cidade jovem, competitiva e economicamente dinâmica, «com uma capacidade crescente de atração de pessoas, empresas, talento e investimento», o que «não aconteceu por acaso. Resulta da força da Universidade do Minho, do INL, do nosso tecido empresarial, da qualidade das instituições locais, da capacidade empreendedora da cidade e também de uma política municipal que, ao longo dos últimos anos, procurou criar condições para que Braga se tornasse cada vez mais atrativa», aponta o autarca.
Prémio Reabilita Braga é ‘uma forma de pedagogia urbana’
Prémio Reabilita Braga ‘distingue os bons exemplos’
A reabilitação urbana também tem contribuído para reforçar a atratividade da cidade de Braga, nomeadamente «criando confiança. Quando uma cidade mostra que cuida do seu património, que qualifica o espaço público e que valoriza o edificado, naturalmente atrai mais investimento. Proprietários, promotores, comerciantes, empresas e residentes passam a olhar para o centro urbano com outra expectativa. Em Braga, isso é visível. A reabilitação ajudou a dinamizar o centro, a recuperar imóveis, a criar nova atividade económica e a reforçar a imagem de uma cidade cuidada e viva». Agora, «o desafio é garantir que essa atratividade não descaracteriza o centro», já que «a habitação é absolutamente central para a reabilitação urbana».
Neste âmbito, João Rodrigues reforça a importância do Prémio Reabilita Braga, que «distingue os bons exemplos. Quando o município reconhece publicamente boas intervenções, está também a criar referências. É um prémio, mas também uma forma de pedagogia urbana, mostra que é possível intervir bem e acrescentar valor ao património construído».
Considera que a evolução desta iniciativa, ao longo dos anos, «tem sido positiva. Há mais qualidade, mais diversidade e mais cuidado na forma como os projetos se relacionam com a cidade. E nota-se maior maturidade dos promotores e das equipas técnicas. Isso é importante porque a reabilitação urbana não deve ser vista como uma solução menor. É uma forma estratégica de construir a cidade».
Aumento da oferta é a primeira resposta
Mas João Rodrigues reconhece que «esse sucesso traz novas exigências», e que o desafio atual da cidade «já não é criar dinâmica, mas sim orientá-la bem». Braga já enfrenta problemas de crescimento, e não de estagnação, o que «obriga a respostas muito concretas: mais habitação, melhor mobilidade, infraestruturas preparadas para a procura, mais espaços verdes, melhor espaço público, capacidade de acolher investimento e, ao mesmo tempo, proteção da qualidade de vida. O essencial é que Braga continue a crescer, mas que cresça bem».
Acredita que, responder a este desafio e à pressão da procura, começa com a criação de condições para aumentar a oferta de habitação, que «não pode ser vista apenas como um problema social ou de mercado, é um tema de planeamento, de fiscalidade, de licenciamento, de financiamento, de investimento privado, de intervenção pública e de capacidade de execução. E é por isso que exige uma resposta muito ampla».
João Rodrigues defende que a estratégia de desenvolvimento territorial do município, consubstanciada no novo Plano Diretor Municipal, em vigor há cerca de dois meses e meio, «é muito importante neste ponto. São mais 1500 hectares de solo urbano que passam a estar disponíveis. É um caso único em Portugal, Braga precisava de um quadro mais ajustado à sua realidade atual. Não podia continuar a responder aos desafios de hoje com instrumentos pensados para outra fase do concelho».
Mas ressalva que «não se trata de crescer de qualquer maneira», mas sim «onde faz sentido, com regras, com planeamento, com infraestruturas, com acessibilidades, com equipamentos e com qualidade urbana». Por isso, este novo PDM assenta nas prioridades de criar mais oferta de habitação; garantir coesão territorial, reforçando a rede entre as freguesias e criando novas centralidades, e garantir espaço e condições para a atividade económica.
No que diz respeito à habitação pública, recorda que a autarquia «deve intervir junto das famílias mais vulneráveis, mas deve também criar condições para que privados, cooperativas, proprietários e promotores coloquem mais casas no mercado», porque «a resposta à habitação faz-se com Estado, municípios, setor privado e sociedade civil. Não se faz apenas por decreto».
‘Mais oferta, menos burocracia’
Este aumento da oferta encontra desde logo um primeiro constrangimento, de tempo. «Entre planear, licenciar, financiar, construir e colocar casas no mercado, passa muito tempo», lembra o autarca.
Somam-se os custos de construção elevados, a dificuldade no acesso ao crédito, a carga fiscal pesada, a instabilidade legislativa, a burocracia, e programas públicos muitas vezes demasiado complexos para a urgência do problema. Ao nível local, o urbanismo tem de acompanhar, com acessos, escolas, saneamento e transportes. Por isso, João Rodrigues assume-se «emprenhado numa resposta pragmática: mais oferta, menos burocracia, maior previsibilidade para quem investe e políticas públicas dirigidas a quem verdadeiramente precisa».
Mobilidade ‘é inseparável do modelo de cidade’
Para o executivo de Braga, a mobilidade «é inseparável do modelo de cidade. Se a habitação, o emprego, as escolas e os serviços estiverem mal distribuídos, a cidade torna-se mais congestionada, mais cara e menos eficiente». Segundo João Rodrigues, vários projetos estruturantes nesta área prometem marcar o território de Braga, como a Circular Rodoviária Externa, a resolução do Nó de Infias e o reforço do transporte público. A ideia passa sempre por melhorar os acessos e retirar pressão do centro urbano.
Os resultados começam a aparecer: «este ano, mês após mês, temos batido recordes de passageiros transportados. Isso mostra que, quando há investimento, qualidade e confiança, as pessoas respondem. O objetivo é simples: uma Braga onde seja mais fácil viver, trabalhar, circular e chegar a tempo».
