Aumentar a oferta, reduzir os custos e acelerar a construção são condições indispensáveis para responder às necessidades das famílias. Sem mais casas e sem condições para as construir a preços mais acessíveis, dificilmente conseguiremos enfrentar esta crise.
Entre 2015 e 2024, Portugal construiu menos de metade da média europeia. É urgente atuar sobre os principais obstáculos à promoção imobiliária: os custos, os prazos e a incerteza dos processos de licenciamento.
Precisamos, desde logo, rever exigências urbanísticas e técnicas desajustadas à realidade atual. A flexibilização das áreas mínimas por divisão, a eliminação da obrigatoriedade generalizada de estacionamento nos Planos Diretores Municipais e a atualização de requisitos técnicos obsoletos permitiriam reduzir custos e adaptar os projetos às necessidades atuais, sem comprometer a segurança e a qualidade das habitações.
Mas simplificar não basta. É necessário disponibilizar terrenos preparados para construir, através de um programa nacional de solos prontos a desenvolver. Hoje, o percurso entre a classificação de um solo como rústico e a entrega das chaves pode demorar cerca de 15 anos. Este é um prazo incompatível com a urgência da crise habitacional.
Também carecemos de maior transparência nos processos municipais. Como por exemplo: uma plataforma pública que permita comparar os prazos de licenciamento, os procedimentos e as condições de investimento contribuiria para promover boas práticas, aumentar a previsibilidade e atrair investimento.
A modernização da construção é igualmente decisiva. A construção modular e industrializada deve assumir um papel central na resposta à escassez de habitação. Num contexto em que os custos podem atingir os 2.000 a 2.500 euros por metro quadrado, quando não mais, a industrialização e a produção em escala são fundamentais para aproximar os custos de uma meta de referência de 1.000 euros por metro quadrado.
Estas seis medidas procuram remover bloqueios e criar condições para se poder construir mais, mais depressa e a preços mais acessíveis. Não substituem outras políticas de habitação, mas são parte essencial da solução.
A APPII está disponível para trabalhar com o Governo e os municípios na concretização destas propostas. Portugal precisa de passar das intenções à execução. Porque o verdadeiro indicador de sucesso será a capacidade de transformar projetos em casas construídas.
